Processo 176685/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 06/05/2005 10:34
Autuado em 06/05/2005 10:34
Oficio de encaminhamento 087/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2730/2013 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2013 Acórdão   2730/ 2013 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/07/2013 Acórdão   2730/ 2013 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010 Acórdão   3587/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2008 Acórdão   2016/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO BATISTA
Origem RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/08/2006 11:51 do Protocolo nº 400198/06, referente novos documentos
27/07/2006 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 45/06-OCN-IGC

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  13/07/2006 Ofício de Contraditório   45/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3375/2013
11/09/2013 723 Acórdão nº 2730/2013
12/07/2013 680 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 18/07/2013
18/02/2011 287 Acórdão nº 3587/2010
21/11/2008 176 Acórdão nº 2016/2008
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 2628/2006
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 2090/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2013 18:00 DP  
16/10/2013 16:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3375/2013 -
15/10/2013 15:36 DEX Informação nº 3795/2013 -
18/07/2013 19:14 STP Acórdão nº 2730/2013 -
18/07/2013 19:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2013 -
18/07/2013 19:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 614/2013 -
14/05/2013 11:19 GASRVF  
07/05/2013 16:48 SMPjTC Parecer nº 6260/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Estadual. Rádio e Televisão Educativa do Paraná. Exercício de 2004. Pela aprovação com ressalva, cf. DCE.
01/04/2011 08:21 DCE Instrução nº 61/2013 -
31/03/2011 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2011 -
18/02/2011 14:38 SITIO  
01/02/2011 15:29 S2C  
19/01/2010 08:51 GASRVF Proposta de Voto nº 8/2010 -
22/12/2009 09:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 31/2010 -
18/12/2009 14:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1364/2009 -
18/12/2009 09:02 DP  
10/12/2008 09:27 DCE Despacho Processual Diverso nº 635/2009 -
10/12/2008 09:27 DCE Despacho Processual Diverso nº 637/2009 -
17/11/2008 17:31 S2C  
14/11/2008 11:19 DG  
29/09/2008 17:32 GCMRMS Relatório de Proposta de Voto nº 214/2008 -
30/05/2007 08:04 DCE Instrução nº 218/2008 -
25/05/2007 12:27 S1C  
20/12/2006 09:35 GCHN  
04/12/2006 11:49 SMPjTC Parecer nº 22986/2006 - desaprovação
14/11/2006 15:28 DCE Instrução nº 381/2006 -
20/09/2006 12:45 4ICE  
01/09/2006 09:59 DCE Instrução nº 289/2006 -
22/08/2006 11:01 GCHN  
01/08/2006 12:19 DCE  
31/07/2006 15:00 GCHN  
10/07/2006 14:39 DCE  
19/05/2006 15:26 GCHN  
19/05/2006 08:24 DP  
01/02/2006 16:24 SMPjTC Parecer nº 8349/2006 - desaprovação
27/09/2005 08:57 DIJUR  
06/05/2005 10:33 DCE Instrução nº 142/2005 -

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